Os fluxos e processos devem ser mapeados sempre que se busca a
eficiência dos recursos, a desburocratização e principalmente
a responsabilização por cada atividade processual na
administração pública.
Esse mapeamento garante clareza e possibilita a implantação de
boas práticas na tramitação dos processos, otimizando de
maneira considerável o tempo de respostas dos setores,
ampliando assim o numero de atendimentos exitosos e
satisfatório perante a sociedade civil organizada.
Possibilita aos servidores um roteiro de ações mediante a uma
determinada circunstancia, que irão nortear sempre que houver
duvidas procedimentais, quanto ao arcabouço legal a se aplicar
em cada etapa de um processo.
Segue alguns processos que necessitam de clareza quanto ao
seu fluxo, e principalmente pelas leis aplicadas a eles:
Nova Lei de Licitações 14.133/2021;
Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018;
Lei de Proteção aos Usuários de Politicas Públicas
13.460/2017;
Nova Lei de Improbidade Administrativa 14.320/2021;